Veja os resultados das votações da Sessão Ordinária desta segunda, 4 de novembro

Antes das votações da Sessão, o Presidente da Câmara Leandro Anastácio e os demais vereadores estiveram reunidos com diretoras de escolas da Rede Municipal. As profissionais da educação solicitaram o apoio da Câmara para que seja promovida uma alteração no Plano de Carreira do Magistério. De acordo com a Lei Orgânica de Barretos, a iniciativa da elaboração no projeto de lei para a mudança do Plano de Carreira cabe ao Prefeito de Barretos, no entanto, o Presidente da Câmara Leandro Anastácio afirmou que o Legislativo dará todo o apoio necessário para a aprovação do projeto. -------------------------------------------- SEGUNDA DISCUSSÃO -------------------------------------------- PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 0006/2013 - VIDELSON PAIXÃO LEITE JUNIOR, CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DE BARRETOS AO SR. NILTON VIEIRA. QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria qualificada, o que significa 12 votos, ou seja, 2/3 do total de vereadores da Câmara. TEXTO COMPLETO: http://siave.camarabarretos.sp.gov.br/camver/PDLEGI/2013/0006.pdf RESULTADO: Aprovado ---------------------------------------------- DISCUSSÃO ÚNICA ---------------------------------------------- PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO PELA ILEGALIDADE DO PROJETO DE LEI 0106/2013 - PREFEITO MUNICIPAL, DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VALE ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BARRETOS - IPMB, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria absoluta, o que significa (09) nove votos. TEXTO COMPLETO: http://siave.camarabarretos.sp.gov.br/camver/PLLEGI/2013/0106.pdf RESULTADO: Aprovado o pedido de vista feito pelo Vereador Dorivaldo de Almeida Júnior (Lilico). O projeto será analisado na Sessão do dia 11 de novembro. PROJETO DE LEI 0149/2013 - PREFEITO MUNICIPAL, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, POR DECRETO, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 80.000,00 (OITENTA MIL REAIS). QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação. TEXTO COMPLETO: http://siave.camarabarretos.sp.gov.br/camver/PLLEGI/2013/0149.pdf RESULTADO: Aprovado -------------------------------------------- PRIMEIRA DISCUSSÃO -------------------------------------------- PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 0021/2013 - PREFEITO MUNICIPAL, ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 04, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1994, COM ALTERAÇÕES SUBSEQUENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria absoluta, o que significa (09) nove votos. TEXTO COMPLETO: http://siave.camarabarretos.sp.gov.br/camver/PCLEGI/2013/0021.pdf RESULTADO: Aprovado PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 0031/2013 - OTÁVIO ALVES GARCIA, INCLUI DISPOSITIVOS NA LEI N.º 2.109, DE 23 DE JULHO DE 1987 E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria absoluta, o que significa (09) nove votos. TEXTO COMPLETO: http://siave.camarabarretos.sp.gov.br/camver/PCLEGI/2013/0031.pdf RESULTADO: Aprovado o pedido de vista feito pelo Vereador Videlson Paixão Leite Júnior (Juninho Leite). O projeto será analisado na Sessão do dia 11 de novembro. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 0037/2013 - PREFEITO MUNICIPAL, INCLUI E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N.º 96, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2008, COM ALTERAÇÕES SUBSEQUENTES. QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria qualificada, o que significa 12 votos, ou seja, 2/3 do total de vereadores da Câmara. TEXTO COMPLETO: http://siave.camarabarretos.sp.gov.br/camver/PCLEGI/2013/0037.pdf RESULTADO: Aprovado PROJETO DE LEI 0112/2013 - PREFEITO MUNICIPAL, AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO, LOCALIZADO NA ZONA DE USO DIVERSIFICADO "PEDRO PINTO PAIXÃO", NO DISTRITO INDUSTRIAL II À EMPRESA JAIME PEREIRA GOMES SUCATAS - ME. QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria qualificada, o que significa 12 votos, ou seja, 2/3 do total de vereadores da Câmara. TEXTO COMPLETO: http://siave.camarabarretos.sp.gov.br/camver/PLLEGI/2013/0112.pdf RESULTADO: Aprovado o pedido de vista feito pelo Vereador André Luiz Rezek. O projeto será analisado na Sessão do dia 11 de novembro. PROJETO DE LEI 0141/2013 - PREFEITO MUNICIPAL, ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N.º 4.184, DE 03 DE JUNHO DE 2009. QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação. TEXTO COMPLETO: http://siave.camarabarretos.sp.gov.br/camver/PLLEGI/2013/0141.pdf RESULTADO: Aprovado PROJETO DE LEI 0154/2013 - ADILSON VENTURA DE MELLO, INSTITUI O DIA DO PSICÓLOGO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRETOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação. TEXTO COMPLETO: http://siave.camarabarretos.sp.gov.br/camver/PLLEGI/2013/0154.pdf RESULTADO: Aprovado em primeira discussão. O projeto será analisado na Sessão do dia 11 de novembro. PROJETO DE LEI 0155/2013 - OTÁVIO ALVES GARCIA, DÁ DENOMINAÇÃO A VIA QUE ESPECIFICA. QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria qualificada, o que significa 12 votos, ou seja, 2/3 do total de vereadores da Câmara. TEXTO COMPLETO: http://siave.camarabarretos.sp.gov.br/camver/PLLEGI/2013/0155.pdf RESULTADO: Aprovado ---------------------------------------- DISCUSSÃO ÚNICA ---------------------------------------- PROTOCOLO DE DOCUMENTOS 2531/2013 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BARRETOS, ENCAMINHA BALANCETE DE RECEITA E DESPESA REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2013. QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação. RESULTADO: Aprovado PROTOCOLO DE DOCUMENTOS 3497/2013 - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BARRETOS, ENCAMINHA BALANCETE REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2013. QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação. RESULTADO: Aprovado PROTOCOLO DE DOCUMENTOS 3498/2013 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BARRETOS, ENCAMINHA BALANCETE DE RECEITA E DESPESA REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2013. QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação. RESULTADO: Aprovado PROTOCOLO DE DOCUMENTOS 3499/2013 - PREFEITO MUNICIPAL, ENCAMINHA BALANCETE DE RECEITA E DESPESA, REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2013. QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação. RESULTADO: Aprovado PROTOCOLO DE DOCUMENTOS 3564/2013 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ENCAMINHA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2013. QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação. RESULTADO: Aprovado PROTOCOLO DE DOCUMENTOS 3848/2013 - PREFEITO MUNICIPAL, ENCAMINHA BALANCETE DE RECEITA E DESPESA, REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2013. QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação. RESULTADO: Aprovado PROTOCOLO DE DOCUMENTOS 3867/2013 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BARRETOS, ENCAMINHA BALANCETE DE RECEITA E DESPESA REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2013. QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação. RESULTADO: Aprovado --------------------------------------------- REQUERIMENTOS APROVADOS --------------------------------------------- REQUERIMENTO - 1573/2013 - THALLES OLIVI DE ALMEIDA - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL ALTERAR A LEI Nº 3705/2004, VISANDO INCLUIR NOS BENEFÍCIOS DOS SERVIDORES, PARA EFEITO DE APOSENTADORIA, A JORNADA SUPLEMENTAR. REQUERIMENTO - 1574/2013 - THALLES OLIVI DE ALMEIDA - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL TAPAR OS BURACOS EXISTENTES EM TODA A EXTENSÃO DA RUA URUGUAI. REQUERIMENTO - 1575/2013 - THALLES OLIVI DE ALMEIDA - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL FORNECER TABLETS AOS AGENTES DE SAÚDE PÚBLICA. REQUERIMENTO - 1576/2013 - THALLES OLIVI DE ALMEIDA - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS A REFORMA E MANUTENÇÃO DA PISTA DE CAMINHADA NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA ANTONIO FREDERICO OZANAM. REQUERIMENTO - 1577/2013 - LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AS MULTAS, POR EXCESSO DE VELOCIDADE, APLICADAS PELO RADAR INSTALADO NA AVENIDA 43. REQUERIMENTO - 1578/2013 - LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AS CANTINAS DOS ESTABELECIMENTOS MUNICIPAIS DE ENSINO. REQUERIMENTO - 1579/2013 - LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO - REQUER SEJA ENVIADA MOÇÃO DE REPÚDIO CONTRA O FECHAMENTO DA FUNDAÇÃO CASA. REQUERIMENTO - 1580/2013 - GLÁUCIA RÉGIA MOLAZ MARTINS SIMÕES - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL RECAPEAR A AVENIDA 5, ENTRE AS RUAS COLÔMBIA E URUGUAI. REQUERIMENTO - 1581/2013 - GLÁUCIA RÉGIA MOLAZ MARTINS SIMÕES - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL RECAPEAR A AVENIDA CECAP 3, EM TODA A SUA EXTENSÃO. REQUERIMENTO - 1582/2013 - GLÁUCIA RÉGIA MOLAZ MARTINS SIMÕES - REQUER OFICIAR AO COMANDO DO 33º BPMI, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS A REATIVAÇÃO DO POSTO DE ATENDIMENTO OU CENTRO DE ATENDIMENTO E DESPACHO EM NOSSA CIDADE. REQUERIMENTO - 1583/2013 - SEBASTIÃO RODRIGUES DE OLIVEIRA - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL TAPAR O BURACO EXISTENTE NA AVENIDA 15 CONFLUÊNCIA COM A RUA 4. REQUERIMENTO - 1584/2013 - SEBASTIÃO RODRIGUES DE OLIVEIRA - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL DEMARCAR DE FAIXA AMARELA "PARADA DE ÔNIBUS", NO PONTO LOCALIZADO NO TRECHO DA RUA 20 ENTRE AS AVENIDAS 1 E SACADURA CABRAL. REQUERIMENTO - 1585/2013 - ADILSON VENTURA DE MELLO - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL INSTALAR REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA 34, ENTRE AS AVENIDAS 23 E 25. REQUERIMENTO - 1586/2013 - ADILSON VENTURA DE MELLO - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AOS CONTRATOS FIRMADOS COM OS MOTORISTAS QUE PRESTAM O TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO. REQUERIMENTO - 1587/2013 - ADILSON VENTURA DE MELLO - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ENVIAR CÓPIA DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS DAS VIAGENS FEITAS PELA DIRETORA DO PROCON. REQUERIMENTO - 1588/2013 - ADILSON VENTURA DE MELLO - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL CRIAR O SITE DA TRANSPARÊNCIA BARRETOS. REQUERIMENTO - 1589/2013 - ADILSON VENTURA DE MELLO - REQUER VOTO DE REPÚDIO A INICIATIVA DE MUNICIPALIZAR O HORTO FLORESTAL DE BEBEDOURO. REQUERIMENTO - 1590/2013 - PAULO HENRIQUE CORREA - REQUER OFICIAR AO GOVERNADOR DO ESTADO E OUTROS, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL PAVIMENTAR A ESTRADA VICINAL QUE LIGA BARRETOS A JABORANDI. REQUERIMENTO - 1591/2013 - PAULO HENRIQUE CORREA - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL E OUTROS, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO CONVÊNIO COM A CDHU, VISANDO A CONSTRUÇÃO DE MAIS CASAS POPULARES NO MUNICÍPIO DE BARRETOS. REQUERIMENTO - 1592/2013 - PAULO HENRIQUE CORREA - REQUER OFICIAR AO GOVERNADOR DO ESTADO E OUTROS, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS A REABERTURA DO ESCRITÓRIO REGIONAL DA CDHU EM BARRETOS. REQUERIMENTO - 1593/2013 - PAULO HENRIQUE CORREA - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AOS PROFISSIONAIS QUE EXERCEM A FUNÇÃO DE PROFESSOR DE ESTIMULAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ESCOLAR. REQUERIMENTO - 1594/2013 - PAULO HENRIQUE CORREA - REQUER VOTOS DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SR. CLÓVIS MESSIAS, PELOS SEUS 50 ANOS DE ATIVIDADE MAÇÔNICA. REQUERIMENTO - 1595/2013 - LUIZ UMBERTO DE CAMPOS SARTI - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ENVIAR PROJETO DE LEI, ALTERANDO A LEI Nº 1915/1993, REDUZINDO O PERCENTUAL DA MULTA EM 50%. REQUERIMENTO - 1596/2013 - OLIMPIO JORGE NABEN - REQUER VOTOS DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À EMPRESA PRAIAMAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, PELO TRABALHO DESENVOLVIDO. REQUERIMENTO - 1597/2013 - OLIMPIO JORGE NABEN - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL DISPONIBILIZAR UM VIGILANTE NOTURNO PARA ATUAR NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE "DR. WILSON HAYEK SAIHG". REQUERIMENTO - 1598/2013 - OLIMPIO JORGE NABEN - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL DISPONIBILIZAR UM LOCAL AOS JOVENS QUE FORMAM O "DANÇA DE RUA" PARA ENSAIAREM SUAS COREOGRAFIAS. REQUERIMENTO - 1599/2013 - OLIMPIO JORGE NABEN - REQUER VOTOS DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES À ALAB PELA REALIZAÇÃO DA "XV MARATONA DE DECLAMAÇÃO DE POESIAS". REQUERIMENTO - 1600/2013 - PAULA OLIVEIRA LEMOS - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL ALUGAR OU CONSTRUIR IMÓVEL PARA ABRIGAR UM CEMEI NO BAIRRO DOM BOSCO. REQUERIMENTO - 1601/2013 - PAULA OLIVEIRA LEMOS - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL CONSTRUIR UMA NOVA UNIDADE DO CEMUP NÚCLEO "NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS", NO DISTRITO DO IBITU. REQUERIMENTO - 1602/2013 - PAULA OLIVEIRA LEMOS - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ENVIAR PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA ALTERANDO O ARTIGO 127, ESTABELECENDO PRAZO MAIOR ENTRE A PUBLICAÇÃO DO EDITAL ATÉ A REALIZAÇÃO DA PROVA DOS PROCESSOS SELETIVOS EM NOSSO MUNICÍPIO. REQUERIMENTO - 1603/2013 - PAULA OLIVEIRA LEMOS - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ENVIAR PROJETO DE LEI ALTERANDO A LEI Nº 4674/2012, AMPLIANDO OS BENEFÍCIOS CONCEDIDOS. REQUERIMENTO - 1604/2013 - PAULA OLIVEIRA LEMOS - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS A INTERNAÇÃO, CONVÊNIOS E POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS AOS DEPENDENTES QUÍMICOS. REQUERIMENTO - 1605/2013 - LUIZ UMBERTO DE CAMPOS SARTI - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL E OUTRO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AS OBRAS DO TERMINAL MULTIMODAL DE BARRETOS. REQUERIMENTO - 1606/2013 - THALLES OLIVI DE ALMEIDA - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL DEMARCAR ÁREAS PARA ESTACIONAMENTO DE MOTOS, NA RUA 16 ENTRE AS AVENIDAS 5 E 7. REQUERIMENTO - 1607/2013 - CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL INSTALAR RAMPA DE ACESSIBILIDADE NA PRAÇA EXISTENTE NA ENTRADA DO BAIRRO PEDRO CAVALINI. REQUERIMENTO - 1608/2013 - CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL E OUTRO, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL REVER A DECISÃO DO FECHAMENTO DA UNIDADE DA FUNDAÇÃO CASA EM NOSSO MUNICÍPIO. REQUERIMENTO - 1609/2013 - CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL RETIRAR OU REMODELAR A PISTA DE BICICROSS "PAULO PELLEGRINI JÚNIOR", NO BAIRRO ZEQUINHA AMÊNDOLA. REQUERIMENTO - 1610/2013 - LUIZ UMBERTO DE CAMPOS SARTI e outro - REQUEREM OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO CÓPIAS E INFORMAÇÕES RELATIVAS AOS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS, MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 107/13 E PREGÃO PRESENCIAL Nº 110/13, EDITAL Nº 137/13. REQUERIMENTO - 1611/2013 - OLIMPIO JORGE NABEN - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL INSTALAR DISPOSITIVOS QUE POSSIBILITEM O ESCOAMENTO TOTAL DAS ÁGUAS SERVIDAS E PLUVIAIS DA AVENIDA MESSIAS GONÇALVES, COM AS RUAS MAIBA THOMÉ E 06. REQUERIMENTO - 1612/2013 - GLÁUCIA RÉGIA MOLAZ MARTINS SIMÕES - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO NO PROGRAMA "MAIS CULTURA NA ESCOLA". REQUERIMENTO - 1613/2013 - GLÁUCIA RÉGIA MOLAZ MARTINS SIMÕES - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE PRÓPRIA DA REDE LUCY MONTORO EM NOSSO MUNICÍPIO. REQUERIMENTO - 1614/2013 - CLAUDIONOR RICCI - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL TAPAR OS BURACOS EXISTENTES NA RUA 46, ENTRE AS AVENIDAS 41 E 39, NO BAIRRO BARONI. REQUERIMENTO - 1615/2013 - CLAUDIONOR RICCI - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL TAPAR OS BURACOS EXISTENTES NA AVENIDA 39, ENTRE AS RUAS 46 E 48, NO BAIRRO BARONI. REQUERIMENTO - 1616/2013 - CLAUDIONOR RICCI - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL UMA FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO MAIS INTENSA, NAS AVENIDAS 23 E 25, ENTRE AS RUAS 26 E 32. REQUERIMENTO - 1617/2013 - CLAUDIONOR RICCI - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL INTENSIFICAR A FISCALIZAÇÃO NOS QUIOSQUES INSTALADOS NO MUNICÍPIO, VISANDO MANTER AS CONDIÇÕES ADEQUADAS DE HIGIENE E LIMPEZA O SEU ENTORNO. REQUERIMENTO - 1618/2013 - CLAUDIONOR RICCI - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL INSTALAR UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA 34, ENTRE AS AVENIDAS 35 E 37, NO BAIRRO BARONI. REQUERIMENTO - 1619/2013 - OTÁVIO ALVES GARCIA e outro. - REQUEREM VOTOS DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES À JOVEM MELINA DESTRI GARCIA, PELA CONCLUSÃO DO CURSO DE MEDICINA