Publicado em 15/02/2019 às 10:39 - Atualizado em 19/02/2019 às 00:09 Rafael Lucas

Veja os resultados das votações desta segunda, dia 18

Sessão Ordinária 03/2019 foi transmitida ao vivo pela TV Câmara, canal 31.3, Facebook, Youtube e site

CLIQUE AQUI E ASSISTA AO VÍDEO COMPLETO DA SESSÃO

SEGUNDA DISCUSSÃO

PROJETO DE LEI Nº 79/2018 - de autoria do Vereador JOÃO ROBERTO DOS SANTOS - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AS UNIDADES LOTÉRICAS INSTALAREM ASSENTOS PARA ACOMODAÇÃO DOS CLIENTES, DISPOSITIVO DE SENHA E BEBEDOUROS E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. COM VISTA AO VEREADOR RAPHAEL APARECIDO DE OLIVEIRA.

QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.

RESULTADO: APROVADO O PEDIDO DE VISTA, SOLICITADO PELO VEREADOR PAULO CORREA. O PROJETO VOLTA A SER DISCUTIDO NA PRÓXIMA SESSÃO, DIA 25.

PROJETO DE LEI Nº 113/2018 - de autoria do PREFEITO MUNICIPAL - GUILHERME HENRIQUE DE ÁVILA - ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS QUE ESPECIFICA DA LEI N.º 3.286, DE 19 DE JULHO DE 1999. COM PRORROGAÇÃO DE VISTA AO VEREADOR LUIS PAULO VIEIRA.

QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria qualificada, o que significa 12 votos, ou seja, 2/3 do total de vereadores da Câmara.

RESULTADO: APROVADO O PEDIDO DE VISTA, SOLICITADO PELO VEREADOR CARLÃO DO BASQUETE. O PROJETO VOLTA A SER DISCUTIDO NA PRÓXIMA SESSÃO, DIA 25.

DISCUSSÃO ÚNICA

PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO PELA INCONSTITUCIONALIDADE DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 28/2018 – de autoria do Vereador CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONSTRUÇÃO DE RAMPAS DE ACESSO NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS QUE ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIA CORRELATA. COM PRORROGAÇÃO DE VISTA AO VEREADOR LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO.

QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.

RESULTADO: APROVADO O PEDIDO DE VISTA, SOLICITADO PELO VEREADOR RAPHAEL DUTRA. O PROJETO VOLTA A SER DISCUTIDO NA PRÓXIMA SESSÃO, DIA 25.

PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO PELA INCONSTITUCIONALIDADE DO PROJETO DE LEI Nº 143/2018 – de autoria do Vereador OLÍMPIO JORGE NABEN - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CRIAÇÃO DA FARMÁCIA POPULAR VETERINÁRIA, NO ÂMBITO DA CIDADE DE BARRETOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COM PRORROGAÇÃO DE VISTA AO VEREADOR LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO.

QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.

RESULTADO: APROVADO O PEDIDO DE ADIAMENTO, POR 30 (TRINTA) DIAS SOLICITADO PELO VEREADOR SARGENTO CIPRIANO.

PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO PELA INCONSTITUCIONALIDADE DO PROJETO DE LEI Nº 144/2018 – de autoria do Vereador JOÃO ROBERTO DOS SANTOS - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTALAR O BANCO DE LEITE MATERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COM PRORROGAÇÃO DE VISTA AO VEREADOR LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO.

QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.

RESULTADO: APROVADO O PEDIDO DE RETIRADA DO PROJETO, SOLICITADO PELO AUTOR

PROJETO DE LEI Nº 1/2019 - de autoria do PREFEITO MUNICIPAL - GUILHERME HENRIQUE DE ÁVILA - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REABRIR, POR DECRETO, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 493.100,00 (QUATROCENTOS E NOVENTA E TRÊS MIL E CEM REAIS), PARA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM VÁRIAS VIAS DO MUNICÍPIO DE BARRETOS.

QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.

RESULTADO: APROVADO O PEDIDO DE VISTA, SOLICITADO PELO VEREADOR PAULO CORREA. O PROJETO VOLTA A SER DISCUTIDO NA PRÓXIMA SESSÃO, DIA 25.

PROJETO DE LEI Nº 2/2019 - de autoria do PREFEITO MUNICIPAL - GUILHERME HENRIQUE DE ÁVILA - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REABRIR, POR DECRETO, SALDO REMANESCENTE DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 2.611.194,06 (DOIS MILHÕES, SEISCENTOS E ONZE MIL, CENTO E NOVENTA E QUATRO REAIS E SEIS CENTAVOS), DESTINADO A EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONTROLE DE ENCHENTES NA BACIA DO CÓRREGO DO ALEIXO.

QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.

RESULTADO: APROVADO

PROJETO DE LEI Nº 3/2019 - de autoria do PREFEITO MUNICIPAL - GUILHERME HENRIQUE DE ÁVILA - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REABRIR, POR DECRETO, SALDO REMANESCENTE DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 10.996.167,62 (DEZ MILHÕES, NOVECENTOS E NOVENTA E SEIS MIL, CENTO E SESSENTA E SETE REAIS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS), DESTINADO A AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA COM A CONSTRUÇÃO DE ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA NO CÓRREGO RIO DAS PEDRAS.

QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.

RESULTADO: APROVADO

PROJETO DE LEI Nº 4/2019 - de autoria do PREFEITO MUNICIPAL - GUILHERME HENRIQUE DE ÁVILA - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, POR DECRETO, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 222.857,14 (DUZENTOS E VINTE E DOIS MIL, OITOCENTOS E CINQUENTA E SETE REAIS E QUATORZE CENTAVOS), PARA REFORMA E ADAPTAÇÃO DA REGIÃO DOS LAGOS - 2ª ETAPA.

QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.

RESULTADO: APROVADO

PROJETO DE LEI Nº 5/2019 - de autoria do PREFEITO MUNICIPAL - GUILHERME HENRIQUE DE ÁVILA - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REABRIR, POR DECRETO, SALDO REMANESCENTE DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 115.794,64 (CENTO E QUINZE MIL, SETECENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS), DESTINADO AO PROLONGAMENTO DA RUA DR. MÁRIO VIEIRA MARCONDES.

QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.

RESULTADO: APROVADO

PROJETO DE LEI Nº 6/2019 - de autoria do PREFEITO MUNICIPAL - GUILHERME HENRIQUE DE ÁVILA - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REABRIR, POR DECRETO, SALDO REMANESCENTE DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 41.867,67 (QUARENTA E UM MIL, OITOCENTOS E SESSENTA E SETE REAIS E SESSENTA E SETE CENTAVOS), PARA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM VÁRIAS VIAS DO MUNICÍPIO DE BARRETOS.

QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.

RESULTADO: APROVADO

PROJETO DE LEI Nº 7/2019 - de autoria do PREFEITO MUNICIPAL - GUILHERME HENRIQUE DE ÁVILA - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REABRIR, POR DECRETO, SALDO REMANESCENTE DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.035.578,93 (UM MILHÃO, TRINTA E CINCO MIL, QUINHENTOS E SETENTA E OITO REAIS E NOVENTA E TRÊS CENTAVOS), PARA IMPLANTAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE INFRAESTRUTURA ESPORTIVA.

QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.

RESULTADO: APROVADO

PROJETO DE LEI Nº 8/2019 - de autoria do PREFEITO MUNICIPAL - GUILHERME HENRIQUE DE ÁVILA - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, POR DECRETO, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 358.900,00 (TREZENTOS E CINQUENTA E OITO MIL E NOVECENTOS REAIS), PARA REFORMA DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE.

QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.

RESULTADO: APROVADO

PROJETO DE LEI Nº 9/2019 - de autoria do PREFEITO MUNICIPAL - GUILHERME HENRIQUE DE ÁVILA - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REABRIR, POR DECRETO, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 493.100,00 (QUATROCENTOS E NOVENTA E TRÊS MIL E CEM REAIS), PARA REFORMA E ADAPTAÇÃO DA REGIÃO DOS LAGOS NO MUNICÍPIO DE BARRETOS.

QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.

RESULTADO: APROVADO

PROJETO DE LEI Nº 10/2019 - de autoria do PREFEITO MUNICIPAL - GUILHERME HENRIQUE DE ÁVILA - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REABRIR, POR DECRETO, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS), PARA REMODELAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA QUADRA DE MALHA E BOCHA NO MUNICÍPIO DE BARRETOS.

QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.

RESULTADO: APROVADO

PROJETO DE LEI Nº 11/2019 - de autoria do PREFEITO MUNICIPAL - GUILHERME HENRIQUE DE ÁVILA - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REABRIR, POR DECRETO, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 245.850,00 (DUZENTOS E QUARENTA E CINCO MIL, OITOCENTOS E CINQUENTA REAIS), PARA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM VÁRIAS VIAS DO MUNICÍPIO DE BARRETOS.

QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.

RESULTADO: APROVADO

PROJETO DE LEI Nº 12/2019 - de autoria do PREFEITO MUNICIPAL - GUILHERME HENRIQUE DE ÁVILA - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REABRIR, POR DECRETO, SALDO REMANESCENTE DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 97.572,76 (NOVENTA E SETE MIL, QUINHENTOS E SETENTA E DOIS REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS), PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE ARTES EM BARRETOS.

QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.

RESULTADO: APROVADO

PROJETO DE LEI Nº 13/2019 - de autoria do PREFEITO MUNICIPAL - GUILHERME HENRIQUE DE ÁVILA - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REABRIR, POR DECRETO, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS), DESTINADO A AQUISIÇÃO DE BENS - BEM VIVER.

QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.

RESULTADO: APROVADO

PROJETO DE LEI Nº 14/2019 - de autoria do PREFEITO MUNICIPAL - GUILHERME HENRIQUE DE ÁVILA - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REABRIR, POR DECRETO, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 663.969,77 (SEISCENTOS E SESSENTA E TRÊS MIL, NOVECENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS E SETENTA E SETE CENTAVOS), ORIUNDO DO FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL - FAR AO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA - PMCMV.

QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.

RESULTADO: APROVADO

PROJETO DE LEI Nº 15/2019 - de autoria do PREFEITO MUNICIPAL - GUILHERME HENRIQUE DE ÁVILA - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REABRIR, POR DECRETO, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 394.200,00 (TREZENTOS E NOVENTA E QUATRO MIL E DUZENTOS REAIS), PARA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM VÁRIAS VIAS DO MUNICÍPIO DE BARRETOS.

QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.

RESULTADO: APROVADO

PROJETO DE LEI Nº 16/2019 - de autoria do PREFEITO MUNICIPAL - GUILHERME HENRIQUE DE ÁVILA - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, POR DECRETO, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 318.095,24 (TREZENTOS E DEZOITO MIL E NOVENTA E CINCO REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS), PARA PAVIMENTAÇÃO DO ACESSO AO PARQUE ENÉAS CARNEIRO.

QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.

RESULTADO: APROVADO

PROJETO DE LEI Nº 17/2019 - de autoria do PREFEITO MUNICIPAL - GUILHERME HENRIQUE DE ÁVILA - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REABRIR, POR DECRETO, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 581.606,40 (QUINHENTOS E OITENTA E UM MIL, SEISCENTOS E SEIS REAIS E QUARENTA CENTAVOS), DESTINADO A AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO ESCOLAR PARA UNIDADES DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL.

QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.

RESULTADO: APROVADO

PROJETO DE LEI Nº 18/2019 - de autoria do PREFEITO MUNICIPAL - GUILHERME HENRIQUE DE ÁVILA - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REABRIR, POR DECRETO, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 62.744,80 (SESSENTA E DOIS MIL, SETECENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS E OITENTA CENTAVOS), DESTINADO A AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO ESCOLAR PARA UNIDADES DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL.

QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.

RESULTADO: APROVADO

PROJETO INCLUÍDO EM DISCUSSÃO ÚNICA

PROJETO DE LEI 47/2019 - de autoria do PREFEITO MUNICIPAL - GUILHERME HENRIQUE DE ÁVILA - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, POR DECRETO, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 23.000.000,00 (VINTE E TRÊS MILHÕES) DESTINADO A COBRIR DESPESAS DE REPASSE DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO

QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.

RESULTADO: APROVADO

PRIMEIRA DISCUSSÃO

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 17/2018 - de autoria do PREFEITO MUNICIPAL - GUILHERME HENRIQUE DE ÁVILA - DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO GERAL SUPLEMENTAR DE APOIO ÀS AÇÕES DE SAÚDE - QGSAAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE ABRANGE A ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA - ESF E O PROGRAMA DE PREVENÇÃO, CONTROLE E COMBATE À DENGUE E OUTRAS ENDEMIAS - PPCCDOE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COM PRORROGAÇÃO DE VISTA AO VEREADOR LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO.

QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria absoluta, o que significa (09) nove votos.

RESULTADO: APROVADO O PEDIDO DE ADIAMENTO POR 15 (QUINZE) DIAS. SOLICITADO PELO VEREADOR LEANDRO ANASTÁCIO

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 26/2018 - de autoria do Vereador LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO - ACRESCENTA DISPOSITIVO NA LEI Nº 2.109, DE 23 DE JULHO DE 1987, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA.. COM PRORROGAÇÃO DE VISTA AO VEREADOR LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO.

QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria absoluta, o que significa (09) nove votos.

RESULTADO: APROVADO O PEDIDO DE ADIAMENTO POR 15 (QUINZE) DIAS. SOLICITADO PELO VEREADOR LEANDRO ANASTÁCIO

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 29/2018 - de autoria do Vereador RAPHAEL GONÇALVES DUTRA - INCLUI DISPOSITIVO NA LEI COMPLEMENTAR Nº 04, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1994 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COM PRORROGAÇÃO DE VISTA AO VEREADOR LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO.

QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria absoluta, o que significa (09) nove votos.

RESULTADO: APROVADO O PEDIDO DE ADIAMENTO POR 60 (SESSENTA ) DIAS. SOLICITADO PELO VEREADOR LEANDRO ANASTÁCIO

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 5/2019 - de autoria da MESA DIRETORA 2019/2020 - DISPÕE SOBRE REAJUSTE ANUAL DA ESCALA DE PADRÃO DE VENCIMENTO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRETOS.

QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria absoluta, o que significa (09) nove votos.

RESULTADO: APROVADO EM PRIMEIRA E SEGUNDA DISCUSSÃO

PROJETO DE LEI Nº 73/2018 - de autoria do Vereador RAPHAEL APARECIDO DE OLIVEIRA - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE MANUTENÇÃO DE BRIGADA PROFISSIONAL, COMPOSTA POR BOMBEIROS CIVIS, NOS ESTABELECIMENTOS MENCIONADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COM PRORROGAÇÃO DE VISTA AO VEREADOR LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO.

QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.

RESULTADO: APROVADO O PEDIDO DE ADIAMENTO POR 15 (QUINZE) DIAS. SOLICITADO PELO VEREADOR LEANDRO ANASTÁCIO

PROJETO DE LEI Nº 105/2018 - de autoria do Vereador WILSON APARECIDO DE SOUZA - DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO DE SEGURANÇA NA REGIÃO DOS LAGOS NO MUNICÍPIO DE BARRETOS E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. COM PRORROGAÇÃO DE VISTA AO VEREADOR LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO.

QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.

RESULTADO: APROVADO O PEDIDO DE ADIAMENTO POR 10 (DEZ) DIAS. SOLICITADO PELO VEREADOR LEANDRO ANASTÁCIO

PROJETO DE LEI Nº 121/2018 - de autoria do Vereador RAPHAEL GONÇALVES DUTRA - DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA PELAS EMPRESAS VENCEDORAS DE LICITAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE BARRETOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COM PRORROGAÇÃO DE VISTA AO VEREADOR ALMIR FERREIRA NEVES.

QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.

RESULTADO: APROVADO O PEDIDO DE VISTA. SOLICITADO PELO VEREADOR RAPHAEL OLIVERIA. O PROJETO VOLTA A SER ANALISADO NA PRÓXIMA SESSÃO, DIA 25.

PROJETO DE LEI Nº 130/2018 - de autoria do PREFEITO MUNICIPAL - GUILHERME HENRIQUE DE ÁVILA - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 4.578, DE 12 DE SETEMBRO DE 2011, COM ALTERAÇÕES SUBSEQUENTES, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA, CRIA A GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO DE ATIVIDADE DELEGADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COM VISTA AO VEREADOR LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO.

QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.

RESULTADO: EMENDAS APROVADAS, O PROJETO VOLTA À COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.

COMPLEMENTO - PRIMEIRA DISCUSSÃO

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 4/2019 - de autoria do PREFEITO MUNICIPAL - GUILHERME HENRIQUE DE ÁVILA - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 96, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2008, COM ALTERAÇÕES SUBSEQUENTES.

QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria absoluta, o que significa (09) nove votos.

RESULTADO: APROVADO O PEDIDO DE VISTA. SOLICITADO PELO VEREADOR LEANDRO ANASTÁCIO. O PROJETO VOLTA A SER DISCUTIDO NA PRÓXIMA SESSÃO, DIA 25.

REQUERIMENTOS E INDICAÇÕES APROVADOS

Clique aqui para os textos completos

Download