Vereadores apresentam novo projeto para reduzir número de vagas na próxima legislatura

Começou a tramitar na tarde desta terça, dia 29, na Câmara Municipal de Barretos, uma nova proposta de emenda a Lei Orgânica do Município, que reduz e 17 para 13 o número de vereadores na próxima legislatura. A proposta é, mais uma vez, de autoria do vereador Juninho Leite, atual presidente da Câmara, e para tramitar obteve os votos dos vereadores Paulo Correa, André Rezek, Guilherme Ávila e Kiko Miziara. Para poder vigorar na próxima legislatura, a proposta de emenda terá que ser votada na sessão ordinária de segunda, dia 4 de junho. Até o final da tarde de terça-feira a proposta já tinhas os pareceres das comissões necessárias, faltando apenas a assinatura do vereador Leandro Anastácio, da Comissão de Justiça, que encontrava-se fora de Barretos, em viagem oficial. O número de 13 vagas foi definido após conversa entre os vereadores que assinam o projeto. Atualmente a Câmara tem 4 Comissões Permanentes, formada cada uma por três vereadores, como o presidente não pode fazer parte de nenhuma comissão, as 13 vagas dariam chances a todos os vereadores em participar de, pelo menos, uma comissão, não havendo, como hoje, necessidade de repetir nomes. O onze foi rejeitado No começo de maio foi votada uma outra proposta, também de autoria de Juninho Leite, mas que recebia assinatura apenas de Paulo Correa, André Rezek e Guilherme Ávila, que previa 11 vagas para a próxima Câmara. Como uma proposta de emenda a Lei Orgânica Municipal precisa ser aprovado por maioria qualificada, ou seja, 8 dos 11 votos, a proposta acabou sendo rejeitada na sessão do dia 7 de maio, mesmo obtendo 6 votos favoráveis. Segundo a legislação, por ter sido rejeitado número 11, para que houvesse a possibilidade de redução do número de vereadores, uma nova proposta teria que ser apresentada com número diferente de 11, e assim está sendo feito. "Não estamos fazendo mais que nossa obrigação, ouvindo a opinião da população que pede a redução. Não conseguimos passar a proposta de 11, mas tenho esperança de que com o resultado da pressão popular, passaremos sim a redução de 17 para 11", comentou o presidente Juninho Leite. A Lei Orgânica prevê que sejam 17 vereadores eleitos nas próximas eleições municipais a tomar posse na próxima legislatura.