Barretos/SP, 27 de Novembro de 2024

Publicado em 16/12/2016 às 17:05 - Atualizado em 16/12/2016 às 17:09 Rafael Lucas

Alteração no Plano Diretor de Barretos é tema de Audiência Pública na Câmara

Projeto de Lei Complementar 40/2016 foi discutido com a participação de vereados e público

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A Câmara Municipal realizou nesta sexta-feira, dia 16, a Audiência Pública que debateu propostas de alteração no Plano Diretor de Barretos. As modificações fazem parte do Projeto de Lei Complementar nº40/2016, e foram apresentadas pelo arquiteto da Prefeitura, Luis Carlos Fabres Júnior e pelo biólogo Eduardo Borges Mateus.

 

Entre as principais propostas de alteração está o aumento do perímetro urbano do Município.

 

  ASSISTA AQUI AO VÍDEO COMPLETO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA.

 

A reunião foi conduzida pelo Presidente da Câmara, vereador André Luiz Rezek (PMDB) e contou com a presença dos vereadores Aparecido Cipriano (PP), Leandro Anastácio (SD), Kapetinha (PTB) e Euripinho (PDT). Representes de empresas, advogados e munícipes no geral também participaram dos debates.

 

Conforme determina o Estatuto das Cidades (Lei Federal nº 10257/2001) todas as alterações no Plano Diretor devem ser debatidas em audiências públicas, com a participação da população e de associações representativas dos vários segmentos da comunidade.

 

A Audiência desta sexta foi transmitida ao vivo pela TV Câmara, canal digital 61.3 e pelo site do Legislativo.

 

 

 



 

VEJA OS DETALHES:

 

Plano Diretor de Barretos 

 

Projeto que faz a alteração (Tema da Audiência) 

 

Estatuto das Cidades