Publicado em 18/10/2024 às 12:50 - Atualizado em 21/10/2024 às 22:11 Andre Souza

Confira os resultados da Sessão Ordinária realizada na segunda-feira, 21 de outubro

Ao todo, 11 matérias foram discutidas e votadas pelos vereadores. Próxima Sessão será na quinta-feira, 24/out, às 19h

ANTECIPAÇÃO DA PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA

Devido ao ponto facultativo nas repartições públicas municipais na segunda-feira, 28 de outubro (Dia do Servidor Público), a 32ª Sessão Ordinária será antecipada para a próxima quinta-feira (24/outubro), às 19h. A alteração da data foi aprovada pela maioria dos vereadores em Plenário.

A Câmara de Barretos realizou na segunda-feira (21/outubro), a 31ª Sessão Ordinária de 2024. Ao todo 11 matérias foram discutidas e votadas pelos vereadores: 07 Projetos de Lei, 02 Projetos de Lei Complementar, 01 Parecer da Comissão de Justiça e Redação e 01 Balancete.

Os vereadores também apresentaram 37 Requerimentos para a Sessão.

De forma resumida,

De forma resumida:

Os assuntos APROVADOS foram:

Abertura de Crédito Adicional Suplementar: R$ 3,4 milhões para a Santa Casa de Misericórdia;

Autorização para o SAAEB firmar termo de confissão de dívida e renegociação de débito em moratória junto à CPFL - Companhia Paulista de Força e Luz;

Denominação às vias públicas do loteamento Jardim Botânico;

Denominação às vias públicas do loteamento Jardim Botânico II;

Inclusão das normas da LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais na Lei que institui o diploma “Escoteiro do Ano” .

Inclusão das normas da LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais na Lei que institui o diploma “Pastor Evangélico do Ano”.

Os assuntos COM PEDIDO DE ADIAMENTO foram:

Parecer da Comissão de Justiça e Redação pela Inconstitucionalidade em Projeto de Lei que cria o programa de assistência psicológica aos pais ou tutores de crianças autistas; [30 DIAS]

Autonomia do Instituto de Previdência para nomear e exonerar o Diretor Presidente da autarquia; [180 DIAS]

O assunto COM PEDIDO DE VISTA/PRORROGAÇÃO e que voltará a ser discutido na próxima Sessão foram:

Inclusão das normas da LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais na Lei que institui e cria os diplomas de “Desbravador do Ano” e “Aventureiro do Ano”.

Balancete do SAAEB - Serviço Autônomo de Água e Esgoto referente o mês de setembro de 2024;

O assunto REJEITADO foi:

ALTERAÇÃO NA LEI DO PARCELAMENTO DO SOLO URBANO: determina que loteamentos com 300 ou mais lotes implantem ciclovias, ciclofaixas, pista de caminhada, quadra poliesportiva e campo de futebol oficial;

Confira tudo abaixo:

RESULTADO DAS VOTAÇÕES RESUMIDO / RESULTADO DETALHADO