Confira os resultados da Sessão Ordinária realizada nesta segunda-feira, 19 de fevereiro
Sessão teve transmissão ao vivo pela TV Câmara no canal 31.3, Facebook e Youtube
A Câmara de Barretos realizou nesta segunda-feira (19/fev), a 3ª Sessão Ordinária de 2024. Ao todo, 16 matérias foram discutidas e votadas pelos vereadores: 12 Projetos de Lei, 01 Projeto de Lei Complementar, 01 Parecer da Comissão de Justiça e Redação, 01 Projeto de Decreto Legislativo e 01 Balancete.
Os vereadores também apresentaram 64 Requerimentos para a Sessão.
Confira tudo abaixo:
RESULTADO DAS VOTAÇÕES RESUMIDO / RESULTADO DETALHADO
Em resumo, os assuntos APROVADOS foram:
-
Criação do Dia da Mulher Cristã Evangélica (28 de março);
-
Abertura de Crédito Adicional Especial: R$ 1 milhão para para pagamento do piso nacional do enfermeiro, do técnico de enfermagem, do auxiliar de enfermagem e da parteira;
-
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: R$ 211,8 mil para pagamento de parcela extra aos ACE - Agentes de Combates às Endemias.
-
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: R$ 353 mil para pagamento de parcela extra aos ACS - Agentes Comunitários de Saúde;
-
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: R$ 551,2 mil para a Santa Casa de Misericórdia;
-
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: R$ 84,5 mil para a Santa Casa de Misericórdia;
-
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: R$ 211,8 mil para pagamento dos ACE - Agentes de Combates às Endemias;
-
Abertura de Crédito Adicional Suplementar: R$ 15,2 mil para o Programa Glicemia;
-
Título de Cidadania Barretense ao empresário, personal trainer e educador físico, Olzirio Aníbal Junior;
-
Balancete da Prefeitura referente ao mês de dezembro de 2023;
-
Criação de cargos na área da Saúde;
-
Criação de cargos no Quadro Suplementar de Apoio às Ações de Saúde: Agente de Saúde Pública ESF, Enfermeiro ESF e Técnico de Enfermagem ESF
Os assuntos APROVADOS EM PRIMEIRA DISCUSSÃO foram:
-
Instalação de QR Code nas placas de obras da Prefeitura, do SAAEB, de empresas terceirizadas ou contratadas para o cidadão ter acesso às informações das obras de forma facilitada;
-
Nome de José Geraldo Eiras à rotatória do bairro City Barretos;
Os assuntos que tiveram PEDIDO DE VISTA/PRORROGAÇÃO DE VISTA foram:
-
Desafetação (deixa de ser área de lazer) e Afetação (para área dominial) de terreno no bairro Residencial Minerva para futuras construções de unidades habitacionais; (Vista Dr. Chafei)
-
Parecer da Comissão de Justiça e Redação pela Inconstitucionalidade em Projeto de Lei que cria o programa de assistência psicológica aos pais ou tutores de crianças autistas; (Prorrogação Dr. Raphael Oliveira)
LICENÇA SAÚDE
Por meio do Requerimento nº 169/2024, o vereador Dr. Vagner Chiapetti solicitou licença dos trabalhos da Câmara por 01(um) dia por motivo de doença e não participou da Sessão Ordinária desta segunda-feira (19/fev).
CADASTRE SEU E-MAIL PARA RECEBER RESULTADOS DAS VOTAÇÕES
ENTRE PARA A LISTA DE TRANSMISSÃO DA CÂMARA
